Plano prevê separar construção, manutenção e controle da operação nas linhas

Ministério diz que novo modelo eleva competição e quer aplicá-lo na concessão do tramo sul da ferrovia Norte-Sul ainda neste ano

Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.

Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).

O governo tenta emular modelo adotado pela espanhola Adif (Administradora de Infraestruturas Ferroviárias).

O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D'Oeste (SP).





Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/02/09/governo-vai-rever-modelo-de-concessoes-ferroviarias-264798.asp